Política Geral de Segurança e Privacidade

 

A proteção da privacidade e dos dados pessoais é uma prioridade para a SWS SOFTWARE, LDA (adiante abreviadamente designada por SWS) e um claro compromisso assumido por nós.

Esta política diz respeito às práticas de privacidade no âmbito da atividade realizada pela SWS incluindo os portais, sítios online e outros serviços geridos por esta sociedade comercial. Os dados pessoais que nos forneça durante a interação com os vários serviços serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo enquadramento legal relativo à proteção de dados pessoais.

Os portais e sítios sob a responsabilidade da SWS, no âmbito dos serviços disponibilizados, contêm links para outros sítios sob a responsabilidade de entidades terceiras. A política de privacidade da SWS aplica-se exclusivamente aos sítios e serviços sob sua responsabilidade. Quando acede a sítios de outras entidades, ainda que a partir dos sítios sob responsabilidade da SWS, deverá ler as respetivas políticas de privacidade.

O acesso e a utilização dos serviços, portais e sítios, sob a responsabilidade da SWS, devem ser livres por parte do utilizador presumindo a SWS que este leu, compreendeu e aceitou os Termos e Condições da sua utilização.

Quaisquer tentativas de alterar a informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas de acordo com a legislação em vigor. O utilizador obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destes normativos.

 

Encarregado de Proteção de Dados

A SWS designou um Encarregado de Proteção de Dados que poderá ser contactado através do endereço eletrónico dpo@swsoftware.pt.

 

Privacidade

A SWS respeita o seu direito à privacidade. Os dados solicitados destinam-se à prestação do serviço por si solicitado, não sendo recolhidos dados pessoais que não sejam necessários à prestação do serviço ou sem o seu consentimento.

A interação com os serviços, portais e sítios da SWS não exige informação do utilizador, salvo quando, para propósitos expressamente identificados, o registo seja declarado necessário e seja por aquele autorizado de acordo com os termos seguintes.

Os documentos/Registos Eletronicos de Saúde não serão partilhados pela SWS com qualquer outra entidade mesmo que em estado anonimizado, com as exceções previstas infra.

A plataforma SWS possui um sistema de análise quantitativa dos dados clínicos, sem qualquer relação com a identificação de cada membro, que pode ser partilhada sob a forma de uma subscrição para fins científicos e/ou investigação científica com total respeito com as melhores práticas do RGPD.

Responsável pelo Tratamento

A SWS enquanto responsável pelo tratamento de dados:

·       Assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas;

·       Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais necessários para a finalidade em causa;

·       Não procede a qualquer transmissão de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade;

·       Trata os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços a seu pedido.

 

Subcontratante

A SWS enquanto subcontratante compromete-se ao cumprimento dos acordos de privacidade e tratamento de dados pessoais contratualizados com as entidades responsáveis pelo tratamento de dados.

 

Partilha de dados

A SWS poderá comunicar os seus dados pessoais a/quando:

·      Entidades subcontratadas para os efeitos acima mencionados, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas;

·      Tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas:

(i) à luz da lei aplicável;

(ii) seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal/ordem judicial;

(iii) de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo competente;

(iv) ou para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais;

 

·      A comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Membros ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.

·      A SWS poderá partilhar dados médicos devidamente anonimizados para efeitos de investigação científica e/ou para fins estatísticos, sem que com essa partilha comprometa qualquer dado ou informação pessoal do seu titular do dado médico ou registo eletróncio de saúde e/ou qualquer informação que permita a identificação do mesmo.

 

Tipologia de Dados Pessoais que recolhemos

Os dados pessoais sujeitos a tratamento por parte da SWS são de natureza diversa atenta a prestação de serviços promovidos nas plataformas eletrónicas e restantes serviços sob a sua gestão.

De acordo com o tipo de serviços prestados podem ser recolhidos: o endereço IP; o nome; a idade; o número de identificação fiscal; o número de identificação civil; o número de segurança social; o número de documento de identificação; a morada; o endereço eletrónico; e o número de telemóvel, relatórios eletrónicos de saúde.

 

Segurança de Dados Pessoais

A SWS, na prossecução das suas atividades, utiliza um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados à proteção dos seus dados pessoais, protegendo o acesso ou divulgação não autorizados, nomeadamente:

·       Medidas de segurança física, como seja, o controlo de acessos de funcionários, colaboradores e visitantes às instalações da sede.

·        Quanto ao Data Center a responsabilidade está devidamente registada e reservada através de contratualização da plataforma SWS de acordo com a política do provedor do serviço de servidor e alojamento.

·       Medidas de segurança lógica, na componente de acessos a sistemas e postos de trabalho através de mecanismos de gestão de identidades, autenticação e privilégios; na componente de rede o uso de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, segregando redes e ambientes aplicacionais, bem como, cifragem de informação através de canais de comunicação seguros.

 

Acesso e controlo dos seus Dados Pessoais

Possibilitamos, a seu pedido, o acesso, a retificação e o apagamento dos dados pessoais. Tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais. 

Caso a utilização dos seus dados pessoais seja baseada no consentimento, tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados médicos ou registo eletrónico de saúde efetuado até esse momento. 

Através do encarregado de proteção de dados (dpo@swsoftware.pt) pode solicitar:

·       Informação acerca dos seus dados;

·       Informação acerca do processamento;

·       A finalidade subjacente ao tratamento;

·       A correção, ou atualização, de dados;

·       Os seus dados num formato aberto;

·       O apagamento dos dados, sem prejuízo da legislação aplicável ao tratamento em causa.

 

Arquivo de Dados Pessoais

Os seus dados pessoais são conservados pela SWS pelo período necessário ao tratamento, de acordo com a finalidade respetiva.

Os períodos de conservação podem alterar-se quando o interesse público associado, motivos históricos, científicos ou estatísticos o justifiquem, comprometendo-se a SWS a adotar as adequadas medidas de conservação e segurança.

 

Cookies e Tecnologias Semelhantes

A SWS utiliza nos seus sítios eletrónicos cookies e outras tecnologias semelhantes que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus Utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

A colocação de cookies ajuda os sítios eletrónicos a reconhecer o dispositivo do Utilizador na visita seguinte sendo com frequência imprescindível para o funcionamento do mesmo.

Os cookies usados pela SWS não recolhem informações pessoais que permitam identificar o Utilizador, guardando apenas informações genéricas, designadamente a forma ou região/cidade de acesso, entre outros. 

Os cookies utilizados nos sítios e portais da SWS são os seguintes:

·       Essenciais - necessários à navegação no sítio eletrónico garantindo o acesso a áreas privadas do mesmo, de modo a permitir a realização de serviços, designadamente, cookies de sessão.

·       Analíticos - necessários à recolha de informação para análise estatística da navegação e utilização do sítio eletrónico, nomeadamente, Google.

·       Redes Sociais - possibilidade de interação com redes sociais, nomeadamente:

            - Facebook;

            - Instagram;

            - Twitter;

A informação gerada pela utilização dos cookies pode ser enviada para terceiros para análise de tendências, rastreio da navegação e desempenho dos mesmos, sem, contudo, identificar qualquer pessoa.

Como controlar o uso de Cookies?

Os utilizadores podem impedir o uso de cookies nas configurações do navegador. Se limitar esta opção, no entanto, a utilização de alguns recursos ou o desempenho de determinadas ferramentas pode ficar condicionada.

 

Exoneração de Responsabilidade

A SWS não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem que a estes estejam limitados, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados direta ou indiretamente), que surjam em consequência da utilização, correta ou incorreta dos seus Serviços, sítios eletrónicos e respetivos conteúdos por parte do utilizador, incluindo o acesso indevido ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros.

A informação divulgada deve ser encarada na sua vertente informativa.

Nos serviços, sítios e portais geridos pela SWS existem conteúdos e serviços disponibilizados por entidades terceiras, cabendo a sua atualização a essas entidades.  Deste modo, a SWS não poderá ser responsabilizada no que respeita à completa exatidão e atualidade de qualquer informação constante dos seus sítios.

Os sítios eletrónicos podem conter ligações para sítios operados por entidades terceiras sobre os quais não tem controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

A visualização de disposições legais neste sítio, não dispensa a consulta das normas legais em vigor, aprovadas oficialmente, publicadas nas edições e suportes originais (nomeadamente o Diário da República ou o Jornal Oficial da União Europeia).

 

Alteração à política de segurança e privacidade

A presente política de segurança e privacidade, que deverá ler atentamente, poderá ser alterada considerando-se que a alteração entram em vigor a partir da data da sua publicitação neste sítio, fazendo-se expressa referência à data de atualização.

 

Lei aplicável e foro competente

A política de segurança e privacidade da SWS é regida e interpretada de acordo com a lei portuguesa.

É competente o tribunal da área de Coimbra, com exclusão de qualquer outro, para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação da presente política de segurança e privacidade.

A presente política de privacidade foi atualizada em 16/03/2023 e encontra-se plenamente em vigor desde a sua publicação, que se realizou em 16/03/2023.